{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000590","niFornecedor":"10825457000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06015041000138","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T13:48:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IOC CAPACITACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T13:48:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070011","nomeUnidade":"CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":48,"processo":"0005990-57.2026.6.02","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06015041000138-2-000048/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"EVENTO DE CAPACITAÇÃO - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. REFORMA DA PREVIDÊNCIA E RPPS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE, EM MACEIÓ/AL,\nNO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026, COM CARGA HORARIA DE 21 HORAS. PROPOSTA (1996642). DECISAO Nº 4331 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES (2021213). SEI 0005990-57.2026.6.02.8000.","valorInicial":7580.0000,"valorParcela":7580.0000,"valorGlobal":7580.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T13:48:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06015041000138-1-000058/2026"}