{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE001066","niFornecedor":"10498974000281","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06170517000105","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-23T16:14:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T16:14:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070017","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":169,"processo":"2026.0.000030663-7","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06170517000105-2-000169/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO \"10º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES\", MODALIDADE PRESENCIAL, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, PR, NOS DIAS 23 A 26 DE NOVEMBRO DE 2026","valorInicial":14660.0000,"valorParcela":14660.0000,"valorGlobal":14660.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T16:14:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06170517000105-1-000128/2026"}