{"numeroAtaRegistroPreco":"34","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T10:50:11","dataInclusao":"2026-09-24T10:50:11","dataAtualizacao":"2026-09-24T10:50:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T10:50:13","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"06191001000147-1-000073/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"06191001000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1983","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Saúde","municipioNome":"Santa Luzia","codigoIbge":"2110005","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de órteses, (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andador), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA.","informacaoComplementarCompra":"Republicação do Edital. Havendo a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL em razão de erro material verificado no edital, anteriormente publicado (omissão de um item e na indicação incorreta da cota reservada em outro item)","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","numeroControlePncpCompra":"06191001000147-1-000073/2026","possibilidadeAdesao":true}