{"numeroAtaRegistroPreco":"06.01.2026.63/002.6 - SEMED/PMB","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-05-29","dataVigenciaInicio":"2026-05-29","dataVigenciaFim":"2027-05-29","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-29T11:18:27","dataInclusao":"2026-06-29T11:18:27","dataAtualizacao":"2026-06-29T11:18:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-29T11:18:27","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"06217954000137-1-000006/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"06217954000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARREIRINHAS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"154","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Barreirinhas","codigoIbge":"2101707","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos.","informacaoComplementarCompra":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","numeroControlePncpCompra":"06217954000137-1-000006/2026","possibilidadeAdesao":true}