{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"04.03.2025.23/001.22 – PREV/PMB","niFornecedor":"09389470000163","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06217954000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARREIRINHAS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-06-09","dataVigenciaFim":"2026-06-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-06-09","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:38:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T08:38:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"159","nomeUnidade":"Fundo de Previdência de Barreirinhas","municipioNome":"Barreirinhas","codigoIbge":"2101707","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":242,"processo":"04.03.2025.23-PMB/2025","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão previdenciária, com foco no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Barreirinhas (BARREIRINHASPREV), visando ao fortalecimento da governança institucional, à adequação às normativas legais vigentes e à capacitação do corpo técnico responsável pela administração previdenciária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA).","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":354000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T09:45:33","valorParcela":354000.0000,"valorAcumulado":354000.0000,"valorGlobal":354000.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"06217954000137-2-000242/2025","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06217954000137-1-000085/2025"}