{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06235006000124-1-000030/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"74","niFornecedor":"60172684000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06235006000124","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CEDRAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2027-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-24T10:50:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BASTOS CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T10:49:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"38","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Cedral","codigoIbge":"2103109","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":64,"processo":"32/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratar empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de formação continuada, planejamento e execução do Encontro Pedagógico 2026 da Rede Municipal de Ensino, destinado aos profissionais da educação do Município, especialmente professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais envolvidos no processo educacional.A contratação justifica-se pela necessidade de promover um momento institucional de planejamento, alinhamento pedagógico, atualização profissional e preparação das equipes escolares para o ano letivo de 2026, possibilitando a discussão de estratégias de ensino, avaliação da aprendizagem, práticas pedagógicas, gestão da sala de aula, inclusão, recomposição das aprendizagens e demais temas relevantes à realidade das escolas da Rede Municipal de Cedral/MA","valorInicial":61250.6500,"valorParcela":61250.6500,"valorGlobal":61250.6500,"valorAcumulado":61250.6500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T10:50:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06235006000124-2-000064/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA"}