[{"numeroItem":1,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO ATUARIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, PARECER ATUARIAL, RESTRUTURAÇÃO ATUARIAL, ESTUDO DE ADERÊNCIA ATUARIAL, CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, CONFORME PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – PREFEITURA DE SÃO LUÍS E PORTARIA Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, ALÉM DE REALIZAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS AO ÓRGÃO REGULADOR, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE POSSÍVEIS TERMOS DE PARCELAMENTOS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISPONIBILIZAR FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO IPAM. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":41660.2500,"valorTotal":499923.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MÊS","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-05-22T10:52:02","dataAtualizacao":"2026-05-22T10:09:25","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]