{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1835","niFornecedor":"58408055000115","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06307102000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-06","dataVigenciaFim":"2026-11-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-06","dataAtualizacao":"2026-09-24T14:03:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMATICA EM SAUDE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T14:03:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2129","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Saúde","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1067,"processo":"15901.021377/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Participação de 02 servidores desta Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS no XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde – CBIS 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":1960.0000,"valorParcela":1960.0000,"valorGlobal":1960.0000,"valorAcumulado":1960.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T14:03:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06307102000130-2-001067/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06307102000130-1-000485/2026"}