{"dataPublicacaoPncp":"2023-08-17T14:34:28","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2023NE000145","niFornecedor":"29125901320","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06354468000160","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-08-17","dataVigenciaFim":"2023-11-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-09-04","dataAtualizacao":"2023-08-17T14:34:28","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARIA NILZA OLIVEIRA QUIXABA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925129","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":135,"processo":"13681/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":5400.0000,"valorParcela":5400.0000,"valorGlobal":5400.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-08-17T14:34:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa com a contratação da Professora Maria Nilza Oliveira Quixaba para ministrar o curso A LIBRAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM BOM SINAL, para membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 04 de setembro a 23 de outubro de 2023.\n","numeroControlePNCP":"06354468000160-2-000135/2023","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06354468000160-1-000173/2023"}