{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T09:45:43","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00552/2025","niFornecedor":"24103721000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06354468000160","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-24","dataVigenciaFim":"2025-10-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-24","dataAtualizacao":"2025-05-13T09:45:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":82,"processo":"SES/00096/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Assunto: Aquisição de materiais constante da Ata de Registro de Preço nº 054/2025-SEAD, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2024 – SALIC, para atender as demandas das unidades de saúde desta SES através de recursos oriundos da fonte 1.500.\n\nTrata-se de análise e solicitação de abertura de processo para aquisição de materiais de permanentes – equipamentos hospitalares (compressor odontológico) visando atender às necessidades das unidades de saúde desta Secretaria de Estado da Saúde (SES).\n\n","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06354468000160-2-000082/2025","valorInicial":25025.0000,"valorParcela":25025.0000,"valorGlobal":25025.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T09:45:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06354468000160-1-000259/2024"}