{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28","niFornecedor":"00934542000131","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06553481000300","razaoSocial":"ESTADO DO PIAUI","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-24T11:28:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T11:28:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927161","nomeUnidade":"EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":12,"processo":"00003.004543/2026-13","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE, instituição brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de Parecer Técnico Econômico-Financeiro e Contábil, prestação de esclarecimentos técnicos, participação em audiências e assistência técnica pericial, quando necessária, destinados a subsidiar a defesa do Estado do Piauí no Procedimento Arbitral CAM-CCBC nº 84/2023/SEC7 (Caso Piauí Conectado), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (0025581507)\n\n ","valorInicial":320000.0000,"valorParcela":26666.6700,"valorGlobal":320000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T11:28:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06553481000300-2-000012/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06553481000300-1-000022/2026"}