{"receita":true,"numeroParcelas":35,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Concessão de uso para a implantação, manutenção, gestão e operação do Hotel Pedro II.","valorInicial":7461000.0000,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-19T10:06:18","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"03","niFornecedor":"04443021000213","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06553481000300","razaoSocial":"ESTADO DO PIAUI","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-03","dataVigenciaFim":"2061-08-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-19","dataAtualizacao":"2026-08-19T10:06:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EUROPA INVESTIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927161","nomeUnidade":"EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Valor Estimado do Contrato: R$ 7.461.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais) — valor indicativo.\n\nO Estado pagará até R$ 3.500.000,00 a título de subsídio para obras públicas.  1ª parcela: Até o final do 12º mês após o Termo de Entrega e Recebimento (TER), mediante comprovação de no mínimo 25% das intervenções obrigatórias executadas.  2ª parcela: Até o final do 24º mês após o TER, condicionada a 100% de conclusão das obras obrigatórias.  Outorga Variável à Concessionária:A Concessionária deve repassar ao Estado o percentual de 1,5% sobre a Receita Bruta Anual obtida com a exploração do imóvel.  A cobrança incide a partir de 1 ano do início do período de operação.  ","sequencialContrato":8,"processo":"00002.000444/2024-19","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":213171.4300,"valorGlobal":7461000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T10:06:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06553481000300-2-000008/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06553481000300-1-000034/2025"}