{"dataAssinatura":"2026-06-11","dataVigenciaFim":"2027-02-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-14","dataAtualizacao":"2026-06-12T13:25:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"29","niFornecedor":"52557845000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06553523000141","razaoSocial":"PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataPublicacaoPncp":"2026-06-12T13:25:44","nomeRazaoSocialFornecedor":"APRIMORE INCORPORACAO & ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927177","nomeUnidade":"EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A prorrogação dos prazos não implica alteração do objeto contratual.","sequencialContrato":32,"processo":"00017.001627/2026-46","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06553523000141-2-000032/2025","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025\n\n1.1. O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 029/2025/SEPLAN-PI relativo a Obras e Serviços de Reforma da Nova Sede da Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN/PI) (SEI nº 00017.001627/2026-46), com fundamento na GN-2349-15 – BID, no art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do referido instrumento contratual. \n1.2. O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do término do prazo de execução\nanteriormente vigente, passando a vigorar no período de 15 de junho de 2026 a 12 de outubro de 2026. A execução contratual observará o Cronograma Físico-Financeiro atualizado, que integra o presente Termo Aditivo para todos os fins.\n1.3. A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, passando a vigorar de 14 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027.\n1.4. Serão acrescidas 4 (quatro) parcelas de pagamento, com vencimentos a cada 30 (trinta) dias consecutivos, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro atualizado, o qual passa a integrar o presente Termo Aditivo.\n","valorInicial":5664517.8500,"valorParcela":472043.1500,"valorGlobal":5664517.8500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-15T16:42:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06553523000141-1-000034/2025"}