{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"130 - PAS","niFornecedor":"58139511000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06553572000184","razaoSocial":"SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-09-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-29T10:00:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AKROA-GAMELLA DO MUNICIPIO DE URUCUI,ESTADO DO PIAUI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T10:00:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928405","nomeUnidade":"EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":164,"processo":"00323.002716/2026-46","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável -\nPAS.\n","valorInicial":39998.5600,"valorParcela":39998.5600,"valorGlobal":39998.5600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T10:00:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"06553572000184-2-000164/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06553572000184-1-000215/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}