{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"063-PSI","niFornecedor":"04453076339","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06553572000184","razaoSocial":"SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-08T11:19:15","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CHARLES HENRIQUE SILVEIRA DA COSTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T11:19:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928405","nomeUnidade":"EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":197,"processo":"00323.003117/2026-40","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T11:19:15","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06553572000184-2-000197/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Consultoria individual em Assessoramento Técnico Sistemático (ATS) para supervisionar as atividades, entregas e qualidade dos serviços das entidades prestadoras de Assessoria Técnica Sistemática (ATS) na implementação do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), na área de abrangência das famílias beneficiárias do território Serra da Capivara, município sede em São João do Piauí/PI.","valorInicial":110400.0000,"valorParcela":9200.0000,"valorGlobal":110400.0000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06553572000184-1-000232/2026"}