{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"27 - SEMEC","niFornecedor":"12126634000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06554869000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TERESINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-29","dataVigenciaFim":"2026-05-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-05-29","dataAtualizacao":"2026-09-29T08:49:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T08:49:22","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"981219","nomeUnidade":"CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contrato referente ao grupo 14 da dispensa 00058/2025, composto por 21 itens, conforme termo de contrato anexo.","sequencialContrato":214,"processo":"00044.010475/2024-98","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06554869000164-2-000214/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025.","valorInicial":777460.8000,"valorParcela":777460.8000,"valorGlobal":777460.8000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T08:49:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06554869000164-1-000094/2025"}