{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"31 - SEMEC","niFornecedor":"13334397000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06554869000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TERESINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-28","dataVigenciaFim":"2026-05-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-05-28","dataAtualizacao":"2026-09-29T09:07:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DOS HORTIFRUTICULTORES DO RIO GUARIBAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T09:07:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"981219","nomeUnidade":"CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contrato referente ao grupo 18 da dispensa 00058/2025, composto por 13 itens, conforme termo de contrato anexo.\n\nInforma-se que houve divergência centesimal e de arredondamento no valor total cadastrado no sistema em virtude de limitação técnica da plataforma (que exige números inteiros na quantidade de itens, a exemplo do item 5 - Cenoura e do item 6 - Banana, cujas quantidades fracionadas precisaram ser ajustadas para fins de processamento). Prevalece para todos os efeitos legais, de execução e de pagamento o valor global de R$ 3.494.736,05 e os quantitativos exatos constantes no Termo de Contrato original anexado a este cadastro.","sequencialContrato":218,"processo":"00044.010475/2024-98","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025.","valorInicial":3494736.0500,"valorParcela":3494736.0500,"valorGlobal":3494736.0500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T09:07:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06554869000164-2-000218/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06554869000164-1-000094/2025"}