{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005 -  ETURB/PMT","niFornecedor":"14926496000133","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06554869000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TERESINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-14","dataVigenciaFim":"2028-08-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-14","dataAtualizacao":"2026-10-01T11:37:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CTR TERESINA S/A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T11:37:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"981219","nomeUnidade":"CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente Contrato Administrativo tem por objeto a prestação de serviços de destinação final\nambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Teresina, a serem\nexecutados em Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) ou Aterros Sanitários devidamente\nlicenciados, compreendendo parte integrante do Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada\ndos Resíduos Sólidos – Módulo III.","sequencialContrato":237,"processo":"00081.004642/2025-51","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":24,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Contrato Administrativo tem por objeto a prestação de serviços de destinação final\nambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Teresina, a serem\nexecutados em Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) ou Aterros Sanitários devidamente\nlicenciados, compreendendo parte integrante do Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada\ndos Resíduos Sólidos – Módulo III.","valorInicial":25949655.2000,"valorParcela":1081235.6300,"valorGlobal":25949655.2000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T11:37:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06554869000164-2-000237/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06554869000164-1-000119/2026"}