{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.09.16.1","niFornecedor":"07595754000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06748214000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-25T09:41:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T09:41:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"99","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE","municipioNome":"Várzea Alegre","codigoIbge":"2314003","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"2026.09.16.1","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T09:41:37","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06748214000127-2-000002/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO AM OU FM, COM COBERTURA E ALCANCE DE SINTONIA EM TODA A EXTENSÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, COMPREENDENDO A GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO TÉCNICA E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, VISANDO ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","valorInicial":96000.0000,"valorParcela":8000.0000,"valorGlobal":96000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"ASSESI BRASIL","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06748214000127-1-000007/2026"}