{"dataPublicacaoPncp":"2025-06-17T16:37:03","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006FUNDEMA","niFornecedor":"52787326000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06894325000141","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA VELHA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-06-17","dataVigenciaFim":"2026-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-06-17","dataAtualizacao":"2025-06-17T16:37:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLINICA VETERINARIA BICHO URBANO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"15001","nomeUnidade":"Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA","municipioNome":"Barra Velha","codigoIbge":"4202107","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":10,"processo":"1/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06894325000141-2-000010/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços de castração de animais, incluindo felinos e caninos, com microchipagem e realizada em unidade móvel. O serviço abrangerá a fornecimento de medicação cicatrizante pós-cirúrgica e colar elisabetano. A ação será direcionada a animais vulneráveis de rua e tutores de baixa renda, atendendo as necessidades do Município de Barra Velha/SC, conforme detalhado na tabela e demais documentações. Através do CREDENCIAMENTO N°004/2024 - CONVÊNIO N.º 04/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI","valorInicial":40000.0000,"valorParcela":40000.0000,"valorGlobal":40000.0000,"valorAcumulado":40000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-17T16:37:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06894325000141-1-000001/2025"}