{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE003310","niFornecedor":"36039457000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06928790000156","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-11-26","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-26","dataAtualizacao":"2024-11-29T13:54:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRAFICA E EDITORA EXITO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-11-29T13:54:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926484","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":151,"processo":"09.2024.00011609-0","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06928790000156-2-000151/2024","receita":false,"numeroParcelas":1000,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta da empresa GRÁFICA EDITORA ÊXITO LTDA, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços de impressão do “Guia Básico de Acessibilidade na Comunicação – Condutas e Ações em Eventos promovidos pelo Ministério Público Brasileiro”.","valorInicial":13000.0000,"valorParcela":13.0000,"valorGlobal":13000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-29T13:54:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"06928790000156-1-000110/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}