{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T16:06:16","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE001404","niFornecedor":"01953555390","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06928790000156","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-11","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-11","dataAtualizacao":"2024-06-18T16:06:17","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RACHEL DE MESQUITA RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926484","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":38,"processo":"09.2024.00015521-7","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta da profissional RACHEL DE MESQUITA RODRIGUES, por inexigibilidade de licitação, para ministrar curso com o tema: “Mediação de Conflitos e Comunicação não Violenta nos Contextos Familiares”, visando à capacitação de membros e servidores do Ministério Público de Estado do Ceará, a ocorrer no dia 12/06/2024 nas dependências da Escola Superior do Ministério Público, com carga horária de 4 horas/aula.","valorInicial":1000.0000,"valorParcela":1000.0000,"valorGlobal":1000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-18T16:06:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"06928790000156-2-000038/2024","receita":false,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06928790000156-1-000025/2024"}