{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE002576","niFornecedor":"53940195000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06928790000156","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-05T08:47:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SUPREME TREINAMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T08:47:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926484","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":314,"processo":"09.2026.00029050-8","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"EMPENHO REF. 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO \"RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL\", A OCORRER DE 19 A 21.10.2026, EM BRASÍLIA-DF, COM CARGA DE 24H/A, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MPCE, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. TERMO DE DEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PUB. NO DOMPCE 2343 (DE 22.09.2026), E ORDEM DE SERVIÇO 002/2026/PGJ.      PARTICIPANTES:    - ROZANE PINHEIRO RIBEIRO, MAT. 168325-1-0;- SAMIA MARIA GOMES PASSOS, MAT. 216960-03; E- MIRLA KÉLVIA TEIXEIRA BASTOS, MAT. 216038-13.","valorInicial":10410.0000,"valorParcela":10410.0000,"valorGlobal":10410.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T08:47:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06928790000156-2-000314/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06928790000156-1-000073/2026"}