{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-14T09:16:10","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"94","niFornecedor":"13466507000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06981344000105","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-04-10","dataVigenciaFim":"2026-04-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-14","dataAtualizacao":"2025-04-14T10:14:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926454","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação referente aos itens 1,2,3,4,7,8,10,12 e 13 do Pregão Eletrônico nº 49/2023.                                                                                                                                            \nOs pagamentos se darão em três parcelas e serão efetuados pelo TJ/PI, mediante apresentação da Nota Fiscal ou Fatura pertinente, quando do atestado de cada parcela dos serviços, devidamente assinado pela FISCALIZAÇÃO, conforme o Cronograma de Etapas, item 1.6 do ANEXO II (4392168) do Termo de Referência (SEI 4612873​), e descrição abaixo:\na) 1ª Parcela: com a entrega e aprovação da Etapa 1 e 2, devidamente atestada pela FISCALIZAÇÃO do contrato, correspondendo a 30% do valor do contrato;\nb) 2ª Parcela: com a entrega e aprovação da Etapa 3, devidamente atestada pela FISCALIZAÇÃO do contrato, correspondendo a 40% do valor do contrato;\nc) 3ª Parcela: após a emissão do CHECKLIST DE RECEBIMENTO E TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO pela FISCALIZAÇÃO do contrato, correspondendo a 30% do valor do contrato.","sequencialContrato":175,"processo":"25.0.000027049-3","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"06981344000105-2-000175/2025","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contrato a prestação de serviços de elaboração de Projetos complementares de engenharia para obra de Construção do Edifício Garagem no Complexo Judiciário","valorInicial":147630.3000,"valorParcela":49210.1000,"valorGlobal":147630.3000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-14T10:14:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"06981344000105-1-000086/2023","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}