{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-10T08:38:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"32","niFornecedor":"07239237000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06981344000105","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-03-06","dataVigenciaFim":"2026-03-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-07","dataAtualizacao":"2025-03-10T08:38:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C L BESERRA & CIA  LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926454","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação dos itens 4, 7, 35 e 37 referente ao Pregão Nº 02/2024.","sequencialContrato":77,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, de acordo com a solicitação do Departamento de Material e Patrimônio, constante no Formulário de Liberação Interna Nº 23/2025 -  DEPMATPAT (6393709), visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.","valorInicial":12016.4000,"valorParcela":12016.4000,"valorGlobal":12016.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-10T08:38:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"processo":"25.0.000009261-7","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"06981344000105-2-000077/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06981344000105-1-000002/2024"}