{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T11:34:26","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"305","niFornecedor":"21982891000280","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07172665000121","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-04-06","dataVigenciaFim":"2027-04-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-06","dataAtualizacao":"2026-04-07T11:34:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927269","nomeUnidade":"ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A aquisição do equipamento solicitado é de suma importância para esta Secretaria do Estado da Justiça, no qual prima pelo bom andamento do serviço público, além do dever de observância aos princípios Constitucionais (art. 37, caput, da CRFB) regente ao setor público, em especial o da eficiência, coadunando para o desenvolvimento das atividades diárias em todas as setoriais. Com os equipamentos será possível atender as demandas supracitadas, vez que esses equipamentos possuem alta relevância para o aumento da produtividade dos servidores por se tratarem de equipamentos que são utilizados diariamente, os quais os que compõem o atual parque tecnológico da Secretaria de Estado da Justiça no momento já se encontram defasados.","sequencialContrato":5,"processo":"0033.001232/2026-45","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"IMPRESSORA MULTIFUNCIONA e Toner Original","valorInicial":236479.2000,"valorParcela":19706.6000,"valorGlobal":236479.2000,"numeroControlePNCP":"07172665000121-2-000005/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-07T11:34:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04696490000163-1-000116/2024"}