{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"07387525000170-2-000102/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-05-08T11:15:08","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025.04.11.017","niFornecedor":"07171194000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07387525000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-11","dataVigenciaFim":"2026-04-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-11","dataAtualizacao":"2026-04-22T15:07:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"G2 CONTABILIDADE E SERVICOS S/S","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE","municipioNome":"Aratuba","codigoIbge":"2301406","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":102,"processo":"2025.003","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL  Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Info | ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. In | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. Especificação: Elaboração de mensagem e projeto de Lei Orçamentária Anual, bem como todos os anexos exigidos na Lei 4.320/64 e normas da Secretaria do Tesouro Nacional, e a elaboração de Mensagens e Projetos de Lei relativos a modificações após a aprovação da Lei. Encaminhamento da LOA ao TCE, em meio informatizado e de acordo com o SIM, e elaboração da Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ACOMPANHAMENTO DO CAUC/SIOPE/FNDE Serviços Técnicos Profissionais Especializados, compreendendo a inserção de dados, por meio eletrônico do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atualização do CAUC - Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, necessários a celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal – SECRETARIA DE DUCAÇÃO BÁSICA | ACOMPANHAMENTO DO CAUC/SICONFI /STN Serviços Técnicos Profissionais Especializados, compreendendo a inserção de dados, por meio eletrônico do SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, para atualização do CAUC - Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, necessários a celebração de Instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal. O Envio ao Siconfi refere-se a informações do RGF, RREO, CONTAS ANUAIS, Matriz de Saldos Contábeis – MSC, Cadastro da Dívida Pública – CDP, Exercício da Plena Competência Tributária – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação  | ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Ges","valorInicial":52800.0000,"valorParcela":4400.0000,"valorGlobal":52800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T15:07:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licita + Brasil","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"07387525000170-1-000038/2025"}