{"usuarioNome":"Licita + Brasil","dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:31:58","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.08.24.03","niFornecedor":"40019367000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07387525000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-24","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-24","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:31:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE","municipioNome":"Aratuba","codigoIbge":"2301406","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":168,"processo":"013/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":5,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"FILME DE PVC - ESPECIFICAÇÃO: FILME DE PVC, PARA EMBALAR E PROTEGER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS, PRODUTO ATÓXICO E INODORO, COM ALTO PODER DE VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA À PERFURAÇÃO. MEDINDO 28 CM X 30 METROS. | COLHER DESCARTÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: COLHER DESCARTÁVEL GRANDE, PACOTE COM 50 UNIDADES | GUARDANAPO DE PAPEL - ESPECIFICAÇÃO: FOLHA SIMPLES NA COR BRANCA, 4 DOBRAS. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TAMANHO 20 X 22. | PAPEL ALUMÍNIO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL ALUMÍNIO ROLO, MEDINDO: 30 MM X 7,5 M. | PALITO DE DENTE - ESPECIFICAÇÃO: PALITO DE DENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 100 UNIDADES. | COPO DESCARTÁVEL 180 ML - ESPECIFICAÇÃO: COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, EM PLÁSTICO OXI-BIODEGRADÁVEL, ATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA 180 ML. PACOTE COM 100 UNIDADES. | PRATO FUNDO DESCARTÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: PRATO FUNDO DESCARTÁVEL 15CM, PACOTE COM 10 UNIDADES | COPO DESCARTÁVEL 100 ML - ESPECIFICAÇÃO: COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, EM PLÁSTICO OXI-BIODEGRADÁVEL, ATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA 100 ML. PACOTE COM 100 UNIDADES. | COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA - ESPECIFICAÇÃO: COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO OXI-BIODEGRADÁVEL, ATÓXICO, PACOTE COM 50 UNIDADES. | PRATO RASO DESCARTÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: PRATO RASO DESCARTÁVEL 20CM, PACOTE COM 10 UNIDADES | GARFO DESCARTÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: GARFO DESCARTÁVEL GRANDE, PACOTE COM 50 UNIDADES","valorInicial":394.1700,"valorParcela":78.8340,"valorGlobal":394.1700,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:31:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07387525000170-2-000168/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"07387525000170-1-000035/2026-000001","numeroControlePncpCompra":"07387525000170-1-000035/2026"}