{"usuarioNome":"Compras.gov.br","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13","niFornecedor":"60555513000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07444159000144","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO PIAUI","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-19","dataVigenciaFim":"2027-05-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-19","dataAtualizacao":"2026-05-26T12:03:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO CARLOS CHAGAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-26T12:03:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931465","nomeUnidade":"EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO SERÁ CONFORME SEGUE ABAIXO: (Constante na Proposta da Contratada):\n\n1ª Parcela: 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, paga até 10 (dez) dias úteis após a data de fechamento do cadastro de inscritos;\n2ª Parcela: 20% (vinte por cento) do valor do contrato, paga até 10 (dez) dias úteis após a aplicação das Provas Objetivas e Dissertativas;\n3ª Parcela: 10% (dez por cento) do valor do contrato, paga até 10 (dez) dias úteis após a aplicação do Exame de Saúde (Médico e odontológico);\n4ª Parcela: 10% (dez por cento) do valor do contrato, paga até 10 (dez) dias úteis após a aplicação do Exame de Aptidão Física;\n5ª Parcela: 10% (dez por cento) do valor do contrato, paga até 10 (dez) dias úteis após a aplicação da Avaliação Psicológica;\n6ª Parcela: 20% (vinte por cento) do valor do contrato, paga até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final, acrescida, caso haja, dos candidatos incluídos nos dias de aplicação das Provas Objetivas e Dissertativas. \n","sequencialContrato":5,"processo":"00028.059203/2025-61","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para a realização das etapas do concurso público visando o ingresso em Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Piauí, na graduação de Soldado PM e para provimento no cargo de Oficial Capelão PM, no posto inicial de 1º Tenente QOCPM, dos quadros da Polícia Militar do Piauí.","valorInicial":3443905.0000,"valorParcela":0.0600,"valorGlobal":3443905.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-26T12:03:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07444159000144-2-000005/2026","receita":false,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07444159000144-1-000005/2026"}