{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.11.06.002","niFornecedor":"30946397000170","niFornecedorSubContratado":"30946397000170","orgaoEntidade":{"cnpj":"07523186000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IBIAPINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-11","dataVigenciaFim":"2027-06-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-11","dataAtualizacao":"2026-08-24T11:45:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-24T11:45:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Ibiapina","codigoIbge":"2305308","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":71,"processo":"003/2026-SEDUC","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":"T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA","tipoPessoaSubContratada":"PJ","numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"07523186000102-2-000071/2026","objetoContrato":"CARNE BOVINA TIPO ISCA - feito exclusivamente a partir dos cortes paleta ou acém, produto congelado, cortada em tiras; com aspecto, cor, odor e sabor próprios, apresentando no máximo 15% de gordura. Embalagem primária plástica transparente, contendo 1.000g do produto, totalmente congelado e sem acúmulo de líquidos em seu interior. Rótulo contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 04 meses, a contar da data de entrega. | OVOS DE GALINHA - Tipo médio, classe A, de cor branca. Embalagem contendo 30 unidades integras, sem rachaduras e contendo os  dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade fixado no produto por unidade, peso liquido mínimo de 1800 g. O produto deve ser de acordo com as Normas e/ ou Regulações vigentes da ANVISA /MS ou Ministério da Agricultura. | CARNE BOVINA MOÍDA 1.000G – coxão mole moído, de 1ª qualidade, isento de ossos cartilagem ou aponevroses. Gordura máxima de 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/3 Branca, inteira, não amassada..59 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e IN n.º 83 Anexo II de 21/11/03, lei n.º 10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 1.000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. | FRANGO - PEITO CONGELADO – corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 400g a 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo informação do produto. o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. | FILÉ DE TILÁPIA - de primeira qualidade, limpo, sem espinha, fatiados em rifes de 100g em média e embalagem primária constituída de plástico contendo 1.000g, congelados a ( -18°C), isentas de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características físicas, aturais químicas organolépticas. | CEBOLA BRANCA - Classe média, tipo Especial (70 a 90 mm de diâmetro transversal), pesando entre 75 a 200 gramas a unidade. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Devem ser entregues em sacos de polietileno atóxico, e transportadas respeitando as legislações vigentes. | FRANGO - COXA E SOBRECOXA CONGELADO - cortes congelados de frango tipo coxa e sobrecoxa. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primaria: em sacos de polietileno atóxico com 1 kg do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo informações do produto. o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. | MAÇÃ - fruta in natura, tipo gala ou fuji, classificada, nacional, tamanho médio (130 a 150g cada), nova, grau médio de amadurecimento, não batidas e amassadas. Devem ser sadias, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Entregues encarteladas em caixas de papelão, cujas caixas devem conter de 120 a 135 maçãs em cada caixa com peso de 18kg. | GOMA PRONTA PARA TAPIOCA –  com especificação 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar, solta, macia, embalagem plástica e resistente contendo 1.000g do produto, com identificação, rótulo, data de fabricação e de validade de no mínimo 4 meses. Contendo informação nutricional e ingredientes: fécula de mandioca e água. | CARNE BOVINA - Carne bovina de músculo, magra, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor púrpura, sem manchas esverdeadas, odor próprio, embalado a vácuo em pacotes de 1.000g e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) e/ou o selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente.  O produto deve ser armazenad","valorInicial":1372150.0000,"valorParcela":114345.8333,"valorGlobal":1372150.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-24T11:45:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licita + Brasil","numeroControlePncpCompra":"07523186000102-1-000032/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}