{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"202609020001","niFornecedor":"15238455000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07673114000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARJOTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2027-01-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-21T08:48:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"15.238.455 SEBASTIAO HELI RODRIGUES MARTINS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T08:47:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"22","nomeUnidade":"Secretaria de Educação e Tecnologia","municipioNome":"Varjota","codigoIbge":"2313955","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":128,"processo":"08030001/26/SEDUC","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":55000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T08:48:03","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07673114000141-2-000128/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Varjota-CE — Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) —, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanhamento e de controle social no âmbito das políticas públicas educacionais.","valorInicial":55000.0000,"valorParcela":55000.0000,"valorGlobal":55000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"M2A tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07673114000141-1-000082/2026"}