{"dataPublicacaoPncp":"2025-01-06T18:39:29","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0201.03.2025","niFornecedor":"15294308000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07742778000115","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-01-02","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-02","dataAtualizacao":"2025-01-06T18:39:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"202408","nomeUnidade":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO","municipioNome":"Quixeramobim","codigoIbge":"2311405","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":10,"processo":"170118110003","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM","valorInicial":17400.0000,"valorParcela":17400.0000,"valorGlobal":17400.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T14:01:54","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"07742778000115-2-000010/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"M2A tecnologia","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"07742778000115-1-000023/2024","numeroControlePncpAta":null}