[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários, com o objetivo de assinar Termo de Adesão e Compromisso e para formação de Cadastro Reserva – CR, com a finalidade de desenvolver atividades civis voluntárias acessórias no âmbito dos Programas Governamentais criados pela Lei Municipal nº 718, de 09 de setembro de 2021, cuja execução é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 007/2024 – Programa de Proteção Ambiental – PROAMB; e Decreto Municipal nº 008/2024 – programa de Mobilização Todos pela Educação – PROED, observadas suas alterações, no âmbito do Município de Jupi-PE","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":40692.0000,"valorTotal":40692.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-04-17T16:45:57","dataAtualizacao":"2025-04-17T16:45:57","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]