[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos Servidores de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Educação, com a abrangência de atividades de assessoria à comissão na elaboração do Decreto e da cartilha de Avaliação de Desempenho e acompanhamento mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho, bem como Avaliação do Estágio Probatório, englobando assessoria à comissão na elaboração do Decreto e da Cartilha de Avaliação do Estágio Probatório e Acompanhamento Mensal à referida Comissão, com vistas ao desenvolvimento na carreira profissional.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":10333.3300,"valorTotal":123999.9600,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"Mês","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":"nao_se_aplica","codigoRegistroImobiliario":"nao_se_aplica","criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-08-27T11:29:48","dataAtualizacao":"2025-10-29T22:04:50","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração da minuta do Decreto de avaliação dos gestores escolares, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.808, de 2023, contendo os critérios avaliativos e os instrumentais de avaliação","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":32875.0000,"valorTotal":32875.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"Serviço","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":"nao_se_aplica","codigoRegistroImobiliario":"nao_se_aplica","criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-08-27T11:29:48","dataAtualizacao":"2025-10-29T22:05:04","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]