{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-19","dataAtualizacao":"2024-11-07T15:26:05","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1334793","niFornecedor":"30038256000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-19","dataVigenciaFim":"2025-08-19","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-09-10T10:59:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"220001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA EDUCACAO","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":14408,"processo":"22001.099819/202424","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":529920.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o\r\nfornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio\r\nem Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da\r\nCoordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação ¿ CREDE 1, e alunos que\r\nestejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e\r\nquantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo\r\n03 (EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA ¿ AQUIRAZ), do Termo de\r\nReferência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e\r\nTermo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais\r\nconstituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. EMPRESA L¿CHEF SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA.","valorParcela":529920.0000,"valorGlobal":529920.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-07T15:26:05","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-014408/2024","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-008147/2024"}