{"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-028819/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-12-24T21:11:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1356457","niFornecedor":"08091838000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-12-12","dataVigenciaFim":"2025-12-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-27","dataAtualizacao":"2024-12-24T21:12:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M. G. L. DA SILVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"220001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA EDUCACAO","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":28819,"processo":"22001.083932/202498","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Serviços de confecção de material gráfico para viabilizar a realização da etapa estadual do Ceará Científico, da Secretaria de Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. CT 628/2024.","valorInicial":13034.0000,"valorParcela":13034.0000,"valorGlobal":13034.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-24T21:12:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-019050/2024","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}