{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T09:32:35","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1320408","niFornecedor":"02567270000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-05","dataVigenciaFim":"2025-04-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-05","dataAtualizacao":"2025-05-13T09:45:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"460101","nomeUnidade":"INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"46042.011977/202442","sequencialContrato":6829,"numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação da empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ N° 02.567.270/0001-04 - para a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) na ÁREA DE INFORMÁTICA.","valorInicial":2972236.5600,"valorParcela":247686.3800,"valorGlobal":2972236.5600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T09:45:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-006829/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-004659/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}