{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-18T16:09:25","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1361462","niFornecedor":"06675110403","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-14","dataVigenciaFim":"2025-09-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-14","dataAtualizacao":"2025-04-16T19:00:06","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELMA MARIA DA SILVA ABRANTES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2912,"processo":"27001.000285/202591","numeroControlePNCP":"07954480000179-2-002912/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 95 (noventa e cinco) projeto(s)\r\ninscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE,\r\npor força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da\r\nPORTARIA Nº 164/2024 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de\r\ndezembro de 2024.","valorInicial":7125.0000,"valorParcela":7125.0000,"valorGlobal":7125.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-16T19:00:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-002056/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}