{"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","dataPublicacaoPncp":"2025-12-06T01:59:05","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1406129","niFornecedor":"09482335000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-11-10","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-13","dataAtualizacao":"2025-12-06T01:59:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M. G. FERNANDES DE PAULA & CIA. LTDA. - ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080301","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":38145,"processo":"08012.138029/202501","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.","numeroControlePNCP":"07954480000179-2-038145/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":9255.5100,"valorParcela":9255.5100,"valorGlobal":9255.5100,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-06T01:59:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-023438/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}