{"dataPublicacaoPncp":"2025-02-05T12:15:19","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1357138","niFornecedor":"37791962000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-31","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-04","dataAtualizacao":"2025-09-06T13:49:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VITORINO CONCEITO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"100001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":393,"processo":"10001.012866/202492","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-06T13:49:57","identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"valorParcela":15040.0000,"valorGlobal":15040.0000,"valorInicial":15040.0000,"objetoContrato":"Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Confecção e Montagem de Galeria dos Secretários ¿ molduras, letreiros, brasão, fotografias, iluminação e nomes do atual e antigos Secretários da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ¿ SSPDS, situada na Av. Aguanambi, S/N ¿ Bairro Aeroporto, Fortaleza ¿ CE, 60415-390, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-000393/2025","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-020436/2024"}