{"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-22T16:51:18","valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":4550.0000,"objetoContrato":"2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 58 (cinquenta e oito) projeto(s)\r\ninscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO DE\r\nBONECOS, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da\r\nCultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 68/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março\r\nde 2025.","valorGlobal":4550.0000,"valorParcela":4550.0000,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-22T16:40:42","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1366416","niFornecedor":"32769757857","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-11","dataVigenciaFim":"2025-10-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-11","dataAtualizacao":"2025-04-22T16:51:18","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAULA VILELA E SOUZA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6120,"processo":"27001.001311/202507","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-006120/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-003349/2025","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}