{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-22T16:40:56","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1366445","niFornecedor":"02743560401","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-14","dataVigenciaFim":"2025-10-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-14","dataAtualizacao":"2025-08-18T15:20:16","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARGARIDA GOMES DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6124,"processo":"27001.001587/202587","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 38 (trinta e oito) projeto(s) inscrito(s)\r\nno(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do 5° EDITAL PONTOS DE CULTURA, por força do\r\nEdital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará\r\n2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA Nº 89/2025 -\r\nSECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2025.","numeroControlePNCP":"07954480000179-2-006124/2025","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":6650.0000,"valorParcela":6650.0000,"valorGlobal":6650.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-18T15:20:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-004134/2025"}