{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-22T16:43:45","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1365536","niFornecedor":"03773788000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-16","dataVigenciaFim":"2026-04-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-16","dataAtualizacao":"2026-04-09T13:18:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA ETICE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"100001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6131,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço (Software as a Service ¿ Saas) para o fornecimento de licença de software Google Workspace (Google G Suíte) por um período de 12 (doze) meses para utilização nas aplicações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, contemplando licenças de correio eletrônico (e-mail) como também ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos, nas condições estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.","valorInicial":261757.6800,"valorParcela":21813.1400,"valorGlobal":261757.6800,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T13:18:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"processo":"10001.002219/202553","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-006131/2025","receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-003955/2025"}