{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-22T16:46:57","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1366547","niFornecedor":"04740775433","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-15","dataVigenciaFim":"2025-10-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-15","dataAtualizacao":"2025-08-19T15:21:02","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RAFAEL PINTO FERREIRA DE QUEIROZ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6139,"processo":"27001.001403/202589","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":3,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-006139/2025","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 73 (setenta e três) projeto(s) inscrito(s)\r\nno(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MÚSICA, por\r\nforça do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado\r\ndo Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA\r\nSECULT Nº 78/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2025.","valorInicial":5475.0000,"valorParcela":5475.0000,"valorGlobal":6850.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-19T15:21:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-003677/2025"}