{"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-25T10:41:46","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1443482","niFornecedor":"99060710282","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-10","dataVigenciaFim":"2026-12-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-10","dataAtualizacao":"2026-08-17T15:24:16","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANNE PAIVA DE ALENCAR","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"receita":false,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":22996,"valorAcumulado":0.0000,"processo":"27001.002660/202619","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":4,"emendaParlamentar":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-17T15:24:16","objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 39 (trinta e nove) projeto(s) inscrito(s)\r\nno(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n\r\nO(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do(a) 6º EDITAL CULTURA VIVA PONTOS DE\r\nCULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da\r\nCultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio\r\nda PORTARIA SECULT Nº 108/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de maio\r\nde 2026.","numeroControlePNCP":"07954480000179-2-022996/2026","temRemanejamento":false,"numeroParcelas":2,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorGlobal":6825.0000,"valorParcela":3412.5000,"valorInicial":6825.0000,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-016158/2026"}