{"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 49 (quarenta e nove) projeto(s)\r\ninscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\n\r\nO(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\nEstado do Ceará, como parecerista do(a) EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA\r\nESTADUAL DE ESPAÇOS CÊNICOS E TEATROS PARA AÇÕES CONTINUADAS DO\r\nCEARÁ, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da\r\nCultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio\r\nda PORTARIA SECULT Nº 161/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de julho\r\nde 2026.","valorInicial":8575.0000,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-19T09:09:41","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1451127","niFornecedor":"60838904386","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-06","dataVigenciaFim":"2027-02-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-06","dataAtualizacao":"2026-08-19T09:09:50","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRANCISCO CLEBSON DOS SANTOS MOURA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":30489,"processo":"27001.003819/202612","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":4287.5000,"valorGlobal":8575.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T09:09:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-030489/2026","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-020220/2026"}