{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-11T02:00:10","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1413624","niFornecedor":"28702879000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-05","dataVigenciaFim":"2027-02-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-12","dataAtualizacao":"2026-02-11T02:00:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CMSP LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080301","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":312,"processo":"08012.031677/202448","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de 18.750 unidades de capacetes de proteção/segurança fechados, na cor branca, injeção de termoplástico ABS de alta resistência, viseira de 1,5mm, certificado pelo INMETRO e de acordo com a Norma Brasileira NBR 7471, para serem distribuídos aos condutores recém-habilitados através do Programa CNH Popular, com valor total orçado em R$ 5.613.750,00, através de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento PARCELADO, de acordo com as especificações previstas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) n° 2025/00893, Mapa da Pesquisa de Preços n° 2025/11785 e Termo de Referência.","valorInicial":2409187.5000,"valorParcela":803062.5000,"valorGlobal":2409187.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-11T02:00:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-000312/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-013032/2025"}