{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1460367","niFornecedor":"01174240000175","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-05T09:34:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T09:33:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"310301","nomeUnidade":"FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI","municipioNome":"Crato","codigoIbge":"2304202","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":37345,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"31012.002669/202678","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T09:34:01","valorParcela":3200.0000,"valorGlobal":38400.0000,"valorInicial":38400.0000,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a a locação do espaço denominado como Parque Aquático, localizado nas dependências do Crato Tênis Clube, para atender as atividades didáticas práticas do Curso de Educação Física desta IES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.","receita":false,"numeroParcelas":12,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-037345/2026","numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-023341/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}