{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1460602","niFornecedor":"84523565791","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2027-03-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:40:32","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCOS PRADO RABELO ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:40:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"270001","nomeUnidade":"SECRETARIA DA CULTURA","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":37480,"processo":"27001.004626/202689","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)\r\npara análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 16 (dezesseis) projeto(s) inscrito(s)\r\nno(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).\r\nO(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do\r\n\r\nEstado do Ceará, como parecerista do(a) EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO -\r\n2026, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura\r\ndo Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da\r\nPORTARIA SECULT Nº 209/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro\r\nde 2026.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"07954480000179-2-037480/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":1200.0000,"valorParcela":600.0000,"valorGlobal":1200.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:40:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará","numeroControlePncpCompra":"07954480000179-1-024933/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}