{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28137","niFornecedor":"48795476000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954605000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORTALEZA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-03-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-25T21:01:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T15:11:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14101","nomeUnidade":"Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":710,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T21:01:15","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"7/2026","objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO PRESENCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, SOB O TEMA “CONSULTORIA EM AUDITORIA”, A SER MINISTRADA PELO INSTRUTOR DIOCESIO SANT’ANNA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, DESTINADA A 30 (TRINTA) SERVIDORES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 20 (VINTE)HORAS/AULA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERENCIA","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":49834.2100,"valorInicial":49834.2100,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":49834.2100,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"07954605000160-2-000710/2026","usuarioNome":"Controladoria e Ouvidoria Geral do Município","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07954605000160-1-000991/2026"}